EXCEDENTE ORÇAMENTAL A PARTIR DE 2020

Depois do escepticismo do ano passado, a presidente do Conselho das Finanças Públicas, Teodora Cardoso, prevê um excedente orçamental dentro de 2 ou 3 anos.

A opinião de Teodora Cardoso é agora muito mais animadora para as contas públicas portuguesas que no passado. Aliás, é ainda mais optimista que o próprio governo português.

Em 2016, a economista falava em questões metafísicas para se cumprir com as regras estimuladas por Bruxelas.

Numa conferência organizada pelas confederações de comércio e indústria luso-britânica e francesa, questionada sobre a possiblidade de ser alcançado o objectivo orçamental de 2,5% de deficit do PIB, respondeu: “é quase uma questão de fé”.

No relatório do Conselho das Finanças Públicas apresentado no passado dia 15 de Março, estimou que o déficit orçamental de 2017 ficou em 1%. E no final deste ano ficará 0,7% e que no próximo ano rondará os 0,3%.

Nesse relatório que se intitula “Finanças Públicas: Situação e Condicionantes 2018-2022”, prevê um excedente orçamental em 2020, na ordem dos 0,1%. Evoluíndo favoravelmente em 2021 para os 0,8%, e baixando ligeiramente para os 0,6% em 2022.

Ainda esta semana, o Instituto Nacional de Estatística (INE) revelará os dados oficiais que confirmarão que o déficit orçamental de 2017 ficou nos 1,1% do PIB.

O Conselho das Finanças Públicas é um organismo independente que fiscaliza o cumprimento das regras orçamentais em Portugal e a sustentabilidade das finanças públicas.

1. Avaliar os cenários macroeconómicos adotados pelo Governo e a consistência das projeções orçamentais com esses cenários;
2. Avaliar o cumprimento das regras orçamentais estabelecidas;
3. Analisar a dinâmica da dívida pública e a evolução da sua sustentabilidade;
4. Analisar a dinâmica de evolução dos compromissos existentes, com particular incidência nos sistemas de pensões e saúde e nas parcerias público-privadas e concessões;
5. Avaliar a situação financeira das regiões autónomas e das autarquias locais;
6. Avaliar a situação económica e financeira das entidades do sector público empresarial;
7. Analisar a despesa fiscal;
8. Acompanhar a execução orçamental.