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Planos de contigência

OS PLANOS DE CONTIGÊNCIA IBÉRICOS PARA O BREXIT

Os sucessivos desencontros entre os líderes britânicos e da União Europeia fazem que os planos de contigência ibéricos sejam promovidos pelos governos de Portugal e Espanha.

A derrota esperada de Theresa May na House of Commons do Parlamento Britânico acelerou ainda mais os seus planos de contigência.

Aliás, a proposta da primeira-ministra britânica para resolver o Brexit, que foi votado no passado dia 15 de Janeiro foi amplamente rejeitado.

Dois terços dos membros do Parlamento Britânico recusaram o plano negociado entre Theresa May e a União Europeia.

Portugal já anunciou algumas medidas do seu plano de contigência para salvaguardar os interesses dos portugueses que vivem ou que têm negócios no Reino Unido.

No fundo as pretensões do governo português é obter a reciprocidade na sua relação com as autoridades britânicas.

Esse plano de contigência está centrado sobretudo na área dos transportes aéreos, serviços financeiros e da mobilidade.

Para acautelar sobre as possíveis consequências de um BREXIT com ou sem acordo, o governo de António Costa já reforçou o serviço consular (infelizmente noutros países se reduziu a efectividade desses serviços) com a inclusão de mais de 20 funcionários nos consulados de Londres e Manchester.

Por outro lado, foram aprovadas outras iniciativas legislativas para ajudarem os portugueses que vivem no Reino Unido:

Aumento da validade do cartão do cidadão de 5 para 10 anos para os maiores de 25 anos

Dispensas de traduções de documentos oficiais em língua inglesa para actos de registo civil

Entre 2003 e 2017 aumentaram 52% o número de actos consulares Reino Unido. E últimos dois anos foram registados 115.000 actos consulares.

No primeiro trimestre do presente ano será criada uma linha telefónica de apoio consular específica para os assuntos relacionados com o BREXIT.

Actualmente existem 309.000 portugueses detentores do National Insurance Number (NIN), documento que permite aos cidadãos estrangeiros trabalhar no Reino Unido.

No entanto em Portugal estão registados 22.431 cidadãos britânicos, que continuarão a usufruir do Serviço Nacional de Saúde (SNS), independentemente haja ou não acordo sobre o BREXIT com Bruxelas.

Todos os anos visitam Portugal cerca de 3 milhões de turistas britânicos, o que corresponde a 22% dos passageiros que circulam nos aeroportos portugueses.

Nesse sentido serão implementados canais adequados nos aeroportos portugueses, sobretudo de Faro, para permitir a plena fluidez de entrada aos cidadãos britânicos.

Também terão isenção de visto para entrar em Portugal, conforme anunciou o governo português.

Quanto aos planos de contigência do outro grande país ibérico, a sua grande preocupação tem a ver com os serviços de transportes aéreos. E a Iberia  (propriedade da IAG, um grupo britânico), é uma empresa muito importante para a estrategia internacional de Espanha.

Mais de 300.000 britânicos vivem em terras espanholas, e tal como o governo português, o governo de Pedro Sánchez também está a negociar a reciprocidade de direitos e obrigações com o executivo de Theresa May.

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