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GREEN GOLDEN VISA APROVADOS

Sob proposta do Partido dos Animais e da Natureza (PAN), foram aprovados GREEN GOLDEN Visa que têm o objectivo de captar investimento fora da União Europeia para a área da economia verde.

Aliás, para lei que informalmente é denominada de GREEN GOLDEN VISA é uma extensão aos já existentes Golden Visa, que são na sua grande maioria para angariar investimento no sector do imobiliário.

Este projecto-lei dos Green Golden Visa foi aprovado no passado dia 10 de Janeiro na Assembleia da República, com os votos a favor do proponente, o Partido dos Animais (PAN), do Partido Socialista (PS) e do Partido Social Democrata (PSD), abstenção do Partido Popular (CDS-PP). Votaram contra este projecto-lei o Bloco de Esquerda (BE) e o Partido Comunista Português (PCP).

Os Green Golden Visa tem o objectivo criação de um regime de autorização de residência assente em actividades de investimento em projectos na área da economia verde, respeitantes às actividades exercida a título pessoal ou através de uma empresa que leve à realização de, pelo menos, uma das seguintes situações:

– Mínimo de cinco anos, num montante igual ou superior a 250.000 euros, em investimentos em agricultura biológica não intensiva

– Projectos de investimento que reforcem e contribuam activamente para a implementação do Roteiro para a Neutralidade Carbónica

–  A crição de investimentos que incidam no autoconsumo com energias vindas de fontes renováveis;

– Projectos de investimento que apresentem manifestos e elevados padrões de eficiência energética com a obrigatoriedade de consumo de mais de 75% de energia oriunda de fontes 100% renováveis e que promovam investimentos em ecoturismo.

Com a aprovação dos Green Golden Visa vai proporcionar um leque mais vasto a quem quer investir na economia portuguesa.

Os Golden Visa portugueses foram criados em 2012 plena crise financeira durante a intervenção da Troika, de forma a permitir a injecção de capital na economia portuguesa em condições muito favoráveis para o investidor.

Desde a criação deste instrumento de investimento, já foram totalizados mais de 4.000 milhões de euros. Desse montante a maioria foi canalizado para a actividade imobiliária. 3.769.059.383,67 €, e os restantes 386.394.936,60 €.

Quanto aos países que mais recorreram aos Golden Visa portugueses foram a China com a atribuição de 4.013 vistos, Brasil com 625, Turquia com 279, África do Sul com 268 e Rússia com 237.

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