A Fundação Luso-Española (FLE) celebra este ano 20 anos de intenso trabalho a promover as relações entre portugueses e espanhóis. Assume-se como um dos cúmplices do desenvolvimento ibérico. José António Silva e Sousa, Presidente da Fundação Luso-Española, em entrevista à Raia Diplomática defendeu a criação de um cartão de saúde privado ibérico para fomentar as relações entre os dois países ibéricos.
No dia 1 de Dezembro celebra-se a Restauração da Independência de Portugal em relação a Espanha. O país vizinho ainda é visto pelos portugueses com muita desconfiança?
São histórias da História. O Primeiro de Dezembro marca o fim de uma época em que a monarquia portuguesa e a monarquia espanhola foram partilhadas pelos mesmos Reis. Nessa perspetiva não houve uma restauração da Independência. Que eu saiba ambos os reinos sempre foram independentes. Houve sim uma separação das duas Coroas. E note que essa fase teve momentos bons para Portugal como os iniciais, e momentos menos bons de crise, que marcaram o seu final. Filipe I de Portugal (II de Espanha) foi um grande Rei de Portugal, com uma obra excelente. Mas foi uma fase que caiu por si. Por desgaste. Por isso nem me merece discussão.
Mas existe ou não existe essa desconfiança?
Não me parece. Hoje, portugueses e espanhóis vivem um momento de grande interdependência económica, solidariedade política e social e sobretudo, ambições comuns. Mas temos que ir mais longe: a Península Ibérica no seu todo e em termos económicos, tem que ser entendida e conjugada em rede, para funcionar melhor. E quando digo rede digo aproximação e cruzamento de zonas de interesses: portos, parques tecnológicos, estruturas industriais… E pôr tudo a convergir em interesses comuns. É um “sub-mercado” dentro da União Europeia que por surgir naturalmente, terá que ser respeitado. E aí vamos buscar o leit-motiv da nossa Fundação: “dois países, um mercado virado para a competitividade internacional e a inovação”. Ora, se pensarmos assim, deixamos de colocar entraves económicos ao desenvolvimento das infraestruturas. Porque todas elas são o elemento de ligação.
Mas grande parte da banca privada portuguesa está sob controlo dos bancos espanhóis. Essa dependência não será prejudicial aos interesses de Portugal?
Efetivamente Portugal não conseguiu manter a maioria dos Bancos Portugueses que operavam em Espanha. Não sabemos se por imposição internacional, se por decisões de gestão, se por inexistência de uma estratégia clara e de sucesso para esta operação. A verdade é que é assim. E isso é muito mau para os investimentos e para o movimento comercial das empresas.
E qual a solução?
Temos que analisar o problema numa perspetiva de futuro. O negócio bancário está a alterar-se por completo. Ninguém sabe quem é o verdadeiro “dono” de cada Banco (salvo nos Bancos Públicos) e o papel que os Bancos vão ter no futuro da dinâmica empresarial. A crise que vivemos na década passada separou muito as Empresas dos Bancos. Ora, com isto as empresas tiveram e têm que reinventar as suas estratégias. E contam cada vez menos com os Bancos. Tenho para mim que há uma progressiva diluição dos grandes conglomerados empresariais e o surgir de novas realidades mais assentes em negócios concretos. Daí a importância das PMEs. E as PMEs têm mais facilidades na captação de Fundos de Investimento ou de capital de risco. E não arriscam de novo a aposta num modelo de financiamento bancário que tremeu quando sentiram a crise. Se isto é assim, mais necessidade vamos ter de enquadrar o modelo de rede de que lhe falava.
Durante a Cimeira Ibérica da Guarda, a Fundação Luso-Espanhola defendeu a criação de um cartão de sáude privado ibérico. Quais são as razões para a eventual criação deste cartão?
Sim. É básico. Num modelo económico e social em que se aposta claramente na mobilidade de pessoas no espaço ibérico, e até europeu; num momento em que se aposta claramente na construção de soluções digitais; nós temos que ter modelos facilitadores dessa mobilidade e que ao mesmo tempo tirem partido do sistema digital. Ao nível da Saúde Pública, existe já um Cartão de Saúde Europeu. Mas se queremos utilizar um estabelecimento privado, já não temos cobertura direta no nosso Seguro: temos que pagar todo o tratamento e só depois somos reembolsados desse custo no país de origem. Ora isto parece que não faz sentido num modelo de Sec. XXI.
E como é que o operacionalizam?
É apenas uma questão de as seguradoras portuguesas e espanholas começarem a trabalhar numa lógica ibérica alargando os acordos que têm com os agentes nacionais acoplando-lhes os agentes da Saúde (Hospitais, Clinicas, Profissionais…) do país vizinho. Hoje que a Saúde é uma preocupação prioritária, uma solução deste tipo, toca na vida das pessoas. E mexe também na qualidade da mobilidade: expatriados, turistas, residentes nas zonas de fronteira… seria uma excelente proposta para a sociedade. Para nós Fundação, também foi muito animador ver que após lançarmos este apelo, algumas Seguradoras de Saúde dos dois países vieram informar-nos já estarem a trabalhar no assunto.
Mas isso não existe já no cartão europeu de saúde?
O que estamos a defender e estimular é um cartão de acesso aos meios de Saúde Privada; o Cartão Europeu de Saúde faculta-nos o acesso ao Sistema Nacional de Saúde público. E o direito de optar por um ou por outro ficará assim ao critério do utente.
Por outro lado, a Fundação tem defendido o retorno dos encontros empresariais que se realizavam durante as Cimeiras Ibéricas…
Foi uma pena ter-se perdido essa dinâmica. Não só pelos trabalhos em si, mas pelo cruzamento direto que permitiam entre o mundo empresarial e o mundo político, os Governos. As pessoas falavam, as instituições ganhavam mais sensibilidade para os problemas reais das empresas e do país. Eram sempre dois dias de grande impacto para todos. E os resultados apareciam. Mas também temos de ver que as Cimeiras também perderam importância e energia. Hoje é praticamente um almoço entre alguns membros dos dois Governos e os Embaixadores. Em duas ou três horas encontram-se, almoçam e ainda dão uma conferencia de imprensa conjunta. Não é possível em tão pouco tempo discutir um tema a fundo e muito menos dar-lhe um rasgo de inovação mobilizadora. Aliás, repare, o tema de todas as últimas Cimeiras é o mesmo: as relações transfronteiriças. Um tema aliás mais do seculo XX que do século XXI. Com isto dizer-lhe que estamos num momento em que o modelo das Cimeiras, a nosso ver, tem que ser repensado. Para que as mesmas valham efetivamente a pena. E repensado numa lógica de futuro. Há temas permanentemente vivos: os desafios da logística ibérica (por exemplo numa visão prospetiva para o pós-COVID), o papel dos portos portugueses e espanhóis nas novas rotas de transporte marítimo, o cruzamento das infraestruturas – veja que não existe conexão rodoviária ou ferroviária direta entre Sines/Setúbal e Valencia sem passar por Madrid, e são portos complementares nesta lógica de rede – a saúde, o desenvolvimento tecnológico e a sua integração com o mundo das empresas e com a realidade social, aquilo que nós na Fundação chamamos a “Cultura Ibérica da Inovação”, os modelos energéticos, a proteção ambiental… Há muito temas que se fossem tratados com tempo e vontade pelos dois Governos voltariam a dinamizar as sociedades civis e a comunidade empresarial. Daí a importância dos Encontros Empresarias. Mas, repito, só valem a pena se se definir um novo modelo de Cimeiras.
Indo a outro ponto, uma forma para dinamizar o mercado ibérico seria a criação da “marca ibérica”. Está de acordo com esta ideia?
Não defendemos essa ideia.
Que razões sustentam neste assunto?
Portugal e Espanha são dois países e duas realidades acima de tudo muito complementares. Complementaridade geográfica, complementaridade de maneiras de ser e de estar, complementaridade das línguas, complementaridade até na forma de ver o mundo. Mas são dois países que podem tender para um “sub-mercado único” dentro da própria UE. Aperfeiçoado e até modelar no quadro europeu: um sub-mercado onde ambos devem ser preservados e respeitados nas suas identidades, nas suas soberanias, nos seus problemas e nas formas de os resolver, nos seus objetivos nacionais ou até locais. E note que essa complementaridade nasce das grandes diferenças que existem entre ambos. É essa também a grande riqueza do espaço peninsular: estamos sempre a equilibrar as nossas diferenças. Não vejo qualquer interesse, quer para Portugal, quer para Espanha, na criação de uma “marca ibérica”. Devemos sim estimular que hajam empresas ibéricas, Bancos ibéricos e até, interesses comuns ibéricos. Mas mantendo o “Cozido à Portuguesa” e o “Cocido Madrileño” tal como estão. Porque ambos são muito bons. (risos)
O mercado ibérico continua a crescer e é importante para a relação comercial entre Portugal e Espanha. Que medidas se poderiam tomar para dinamizar o mercado ibérico?
Este não será o melhor momento para tratar este tema. Até porque não sabemos o mundo que “aí vem”. Temos como dado objetivo o estado atual das coisas, que é muito bom. Quanto ao futuro logo se verá… De qualquer forma há pontos que merecem começar a ser repensados. A Convenção sobre a Dupla Tributação está por vezes desatualizada e cria grandes problemas ao nível bilateral. Porventura poderia ser um bom ponto de partida.
E quais são as áreas prioritárias para enfocar a cooperação luso-espanhola?
Aqui não tenho dúvidas de que as infraestruturas vão continuar no centro das prioridades, ainda por muito tempo. Mas isto implica também alterar todo um modelo ibérico historicamente muito cristalizado que tem Madrid como o ponto de convergência da Península. Hoje, como já o disse, do meu ponto de vista temos que entender a Península em rede. Redes de interesses, redes de apoios e de cooperação, redes de criação de valor. Ora quando entendemos a Península em rede temos que deixar de a centrar unicamente em Lisboa e em Madrid e criar novos centros interdependentes. E novos eixos de mobilidade e de competitividade. É daí que pode irradiar a nova estratégia de transportes. É daí também que pode surgir um novo modelo de desenvolvimento integral para os dois países. É um modelo que suprime barreiras, equilibra a demografia e descentraliza o desenvolvimento. Mas sobretudo um modelo muito mais agregador do conjunto.
A Fundação Luso-Espanhola celebra este ano o seu 20º aniversário….
Efetivamente estamos a cumprir o nosso vigésimo aniversário. Apesar das contingências atuais não nos permitirem grandes celebrações.
“A Fundação Luso-Espanhola é sempre um facilitador e uma instituição de serviço. Todos os que nela colaboramos o fazemos de forma totalmente voluntária e gratuita”
José António Silva e Sousa, Presidente da Fundação Luso-Espanhola
O que se pode dizer ao final de duas décadas de trabalho?
Ao final destas duas décadas sentimos sobretudo que fomos cúmplices de um processo de desenvolvimento único: a transformação positiva que sofreram as relações entre Portugal e Espanha e entre os seus povos. Creio que os grandes passos que foram dados no sentido da convergência de interesses, na mobilidade espantosa de pessoas e de empresas no espaço peninsular, na abertura à internacionalização para o espaço ibero-americano e para o espaço de língua portuguesa no mundo… São impressionantes os avanços conseguidos no conhecimento que as pessoas têm do mercado e do país vizinho e o grande equilíbrio que existe nas relações bilaterais, quer ao nível do Poder Politico, quer ao nível das empresas. Tudo isto são hoje realidades que não eram sequer imagináveis quando o nosso projeto começou. Mas há um outro fator importante: a Fundação emana das Empresas Privadas (não temos qualquer tipo de ajuda publica ou mesmo comunitária) e tem como fim as Pessoas. A sua qualidade de vida, o seu desenvolvimento, no fundo a sua felicidade. Quando nos batemos por melhores condições de trabalho, por um melhor conhecimento recíproco, pelo intercambio cultural e universitário queremos atingir a melhoria das Pessoas em sentido global. E quando melhoramos a qualidade das pessoas, melhoramos a qualidade dos países.
Que projetos têm para os próximos anos?
A Fundação tem um Programa de fundo que se está a reproduzir no espaço peninsular: o Conselho Empresarial Ibérico que tem capítulos nas várias regiões de Espanha, sobretudo as de fronteira (Castela e Leão do qual temos a co-Presidencia, Andaluzia e Extremadura que iniciámos mas que com o desenvolvimento se autonomizaram). Sempre vamos em parceria com outras entidades locais. Privilegiamos a Confederação de Empresários da região respetiva. Temos convites para o começar também nas Astúrias e em Aragão. Em Portugal tentámos o Algarve com pouco êxito, mas estamos em conversações com Associações do norte do país para começarmos a trabalhar. Veremos como vamos evoluir em função da evolução da situação que estamos a viver. Mas seguramente manteremos as relações permanentes e seguras com as Confederações Empresariais.
Como defendemos um modelo de rede, estamos também a começar a pensar agrupar os Conselhos Empresariais em Conselhos Bilaterais de duas regiões e organizar reuniões anuais de aproximação. E nelas perguntaremos aos Governos, às Regiões, às Empresas como é que uma pode ajudar a outra e vice-versa. Estou convencido que é uma linha de abordagem que vai criar muitos laços de aproximação.
Também temos em atividade o Seminário UE-América Latina que realizamos em conjunto com a Fundación Euroamérica e a Casa da América Latina em Lisboa. É um evento anual de grande visibilidade que traz a Lisboa grandes nomes da vida política e empresarial da Comunidade Iberoamericana. Este evento será reativado logo que a circulação de pessoas o permita.
Por outro lado, estávamos a desenvolver um programa específico para gestores de alta direção expatriados em Madrid e em Lisboa com encontros informais trimestrais. Os laços estão criados. E são muito positivos e animadores. É importante que os empresários e gestores se conheçam e troquem impressões informalmente. No fundo um decisor é quase sempre solitário, pelo menos nos momentos das grandes decisões. E a partilha de preocupações ou de visões é sempre positiva. Veremos também como pode evoluir.
E a relação luso-espanhola, qual seria o seu ponto óptimo de colaboração a nível social e económico?
A Fundação Luso-Espanhola é sempre um facilitador e uma instituição de serviço. Todos os que nela colaboramos o fazemos de forma totalmente voluntária e gratuita. E os programas que temos são suportados unicamente por empresas privadas. Isto dá-nos muita força. Mas também nos limita na nossa disponibilidade e nos nossos recursos. Penso que a relação luso-espanhola merece e irá merecer nos próximos tempos, muita atenção. Espanha tem hoje movimentos autonómicos que poem em causa o seu próprio modelo de Estado. Isso cria muitas incertezas nos empresários. Por outro lado, há muito receio de uma perda de competitividade fiscal em ambos os países. E os principais mercados de exportação de ambas as economias não têm a mesma pujança de outros tempos. Além de que em termos de dívida pública, ambos os países estão em estado de excedência. Mas pensamos que há que passar a ter certezas, mais do que ter dúvidas. Tanto Espanha como Portugal têm atualmente um enorme desafio: pensar que dimensão querem para o Sector Público. É um ponto que não está a ser trabalhado e em que nenhum dos países sabe para onde está a ir, e muito menos, para onde quer ir. Por outro lado, está a assentar um novo marco geoestratégico, com a dicotomia EUA-China. Portugal e Espanha pela sua situação geográfica e pelas conexões internacionais das suas línguas, podem ter uma voz de afirmação no novo contexto. Para além de que a Europa também está a mudar. Um novo modelo, uma nova centralidade e sobretudo, novas alianças. Também aqui podemos falar em uníssono. Mas sobretudo é muito importante caminharmos juntos e com horizontes comuns. Quando há vinte anos criámos a Fundação encontrei-me com um grande político espanhol a quem contei a minha visão do espaço peninsular. Disse-me apenas: “Conte comigo. O mundo está perigoso e num mundo perigoso é muito importante andarmos acompanhados”. É nesta perspetiva que a Fundação Luso-Espanhola continua a olhar para o presente e para o futuro.
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