A Comissão Europeia aprovou no passado mês de Agosto a atribuição de 320 milhões euros para a cooperação transfronteiriça entre Portugal e Espanha.
Este valor é o maior de sempre para a cooperação transfronteiriça, que estará vigente para o período 2021-2027.
O executivo comunitario espera que o INTERREG Espanha-Portugal (POCTEP) facilite a criação de empregos, estimular a transição climática e energética e proporcionar melhores cuidados de saúde às pessoas que vivem nestas regiões transfronteiriças.
Este programa apoiará a cooperação transfronteiriça através de redes entre pequenas e médias empresas para melhorar a investigação e a transferência de conhecimento, financiará projectos para melhorar a eficiência energética dos edifícios públicos” e “apoiará também desenvolvimento sustentável do turismo, preservação do património cultural, melhor infraestrutura de saúde e capacitação profissional para as pessoas que vivem na região transfronteiriça”.
Para Elisa Ferrira, Comissária Europeia para a Coesão e Reformas, os desafíos que as regiões transfronteiriças de Portugal e Espanha têm só podem ser superados “através de uma maior cooperação regional”
A Cooperação Territorial Europeia (CTE), mais conhecida como Interreg, é um dos dois objetivos da política de coesão e proporciona um quadro para que os intervenientes nacionais, regionais e locais de diferentes Estados-Membros realizem ações conjuntas e discutam em conjunto as medidas a tomar.
O programa Interreg é um dos principais instrumentos da coesão económica, social e territorial na União Europeia. Criado como uma iniciativa comunitária em 1990, o Interreg tornou-se um objetivo formal da Política Regional em 2000, identificado como Cooperação Territorial Europeia (CTE).
A 6.ª geração do Interreg (2021-2027) continuará a apoiar a cooperação entre as regiões, os cidadãos e os operadores económicos nas respetivas fronteiras terrestres e marítimas.
Em 2021-2027, os mais de 100 programas Interreg, dentro e fora da UE, deverão contribuir para implementar as cinco prioridades da política de coesão da UE:
- Uma Europa mais competitiva e mais inteligente;
- Uma transição mais verde e de baixo carbono para uma economia líquida de carbono zero;
- Uma Europa mais conectada;
- Uma Europa mais social e inclusiva;
- Uma Europa mais próxima dos cidadãos.
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