O objetivo geral da Zona De Livre Comércio Continental Africana é estabelecer um mercado Africano Integrado que permite o livre fluxo de bens e de serviços em todas as fronteiras de África . O Acordo procura igualmente impulsionar o comércio africano e a posição de Africa nos mercados globais. Em termos gerais a ZLCCA procura cumprir oito objetivos estratégicos.
Os objetivos estratégicos são esses que permitirão um mercado livre saudável e que mudará o cenário do comercio livre global atuando nas áreas de maiores debilidades no continente e promovendo a fabricação de produtos local e aumentar o consumo, igualmente a exportação dos nossos produtos em outros continentes posicionando Africa em mercados globais.
Os 8 objetivos estratégicos:
1. Criar um mercado único para bens e serviços
2. Liberalizar os direitos aduaneiros sobre os bens e Mercados de serviços
3. Apoiar o movimento de capital e pessoas, facilitando ao mesmo tempo os investimentos que constroem sobre os Estados membro e as iniciativas do Comunidades Economicas Regionais
4. Lançar as bases de uma alfândega continental
5. Promover a sustentabilidade e desenvolvimento socioeconómico inclusivo tendo em conta a igualdade de genero e transformação estrutural
6. Aumentar a competitividade dos estados membro tanto a nível intracontinental como global
7. Promover a industrialização e diversificação regional, desenvolvimento da cadeia de valor, desenvolvimento agrícola e segurança alimentar
8. Resolver os desafios de adesões múltiplas e sobrepostas de países em países das comunidades económicas regionais (CER) e agilizar a processos de integração continental.
Os objetivos estratégicos são esses que permitirão um mercado livre saudável e que mudará o cenário do comercio livre global atuando nas áreas de maiores debilidades no continente e promovendo a fabricação de produtos local e aumentar o consumo, igualmente a exportação dos nossos produtos em outros continentes posicionando Africa em mercados globais
Rabby Ndombassy
O que a Zona de Livre comercio continental Africana abrange?
O Acordo que institui a Zona De Livre Comercio Continental Africana é um pacote de instrumentos jurídicos que constituem um quadro de acordo e vários protocolos, cada protocolo pode ter os seus próprios anexos e apêndices. As negociações para estabelecer o acordo foi realizada em duas fases. A primeira fase do processo teve início em 2015 e terminou com a adoção do acordo da Zona De Livre Comercio Continental Africana e três protocolos sobre o comércio de mercadorias, comércio de serviços e a resolução de litígios em março de 2018.
A segunda fase das negociações, que estão em curso hoje, visam produzir protocolos em cinco áreas diferentes, mas relacionadas a investimento, concorrência política, direitos de propriedade intelectual, comércio digital ou comércio eletrónico, e mulheres e jovens no comércio.
Os projetos de protocolos relativos aos três primeiros domínios pela assembleia da União Africana em Addis Abeba, Etiópia, em 19-20 de fevereiro 2023, enquanto as negociações sobre o acordo. Esperam-se duas áreas restantes a concluir em 2023, uma vez concluído, o Acordo Da Zona Da Livre Comercio Continental Africana cobrirá a maior parte das facetas da política comercial e da vontade ser sem dúvida, o acordo económico mais abrangente que África tem estabelecida.
Rabby Ndombassy é Rabby Ndombassy, consultor da Zona de Livre comércio africana para a juventude. Consultor internacional de negócios e diplomacia. Co-fundador do Fórum Internacional De Goma de Paz & Segurança.
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