Nesta entrevista, temos o prazer de conversar com o Embaixador Miguel Ángel Prestol, Embaixador da República Dominicana em Portugal. O Embaixador Miguel Ángel Prestol compartilhará suas percepções sobre a importância das relações políticas, comerciais e culturais entre a República Dominicana e Portugal, destacando o valor crescente dessa parceria estratégica.
Durante nossa conversa, o Embaixador Miguel Ángel Prestol abordará como os laços bilaterais entre dominicanos e portugueses têm se fortalecido ao longo dos anos, promovendo uma cooperação mútua que beneficia ambos os países. Ele enfatizará a relevância do desenvolvimento das relações luso-dominicanas, explorando as oportunidades e os desafios presentes nesse cenário dinâmico.
Um ponto de destaque será a discussão sobre a possível abertura de uma embaixada portuguesa em Santo Domingo, um marco significativo que simbolizaria um novo capítulo nas relações diplomáticas entre os dois países.
Ao longo desta entrevista, descobriremos como a República Dominicana e Portugal podem continuar a estreitar seus laços, promovendo o crescimento e a prosperidade em várias esferas de colaboração.
Quais são os principais objetivos da sua missão diplomática como Embaixador da República Dominicana em Portugal?
Não foi nada difícil processar essa passagem da academia para a diplomacia. Há mais de trinta anos me dedico ao exercício do Direito e também sou professor universitário há muito tempo. Entre as disciplinas que exerci está o Direito Internacional Público, além de ter participado de múltiplas conferências internacionais de natureza jurídica e outros de natureza jornalística. O atual presidente dominicano, Luis Abinader, sabia disso perfeitamente, já que servi a República Dominicana em questões jurídicas. No convite realizado, o Senhor Presidente me pediu para ajudá-lo no serviço exterior, pois dizia que eu era um “diplomata nato”. Expressou-me que precisava de reforçar as relações da República Dominicana com Portugal.
Assim, em aplicação da prerrogativa que permite ao Presidente da República nomear embaixadores políticos, a par dos chamados de carreira, optou por nos adicionar para aquela lista limitada.
Quais têm sido as suas principais iniciativas para fomentar as relações económicas entre a República Dominicana e Portugal?
O objectivo principal, tal como nos recomendou o Presidente da República Dominicana é procurar uma nova ênfase nas relações entre o nosso país e a nação portuguesa. Para o efeito temos um interesse primordial na abertura de uma embaixada portuguesa em Santo Domingo. Queremos estabelecer um caminho mais propício para relacionamentos que remontam a mais de 140 anos.
Já em 1879, cerca de 35 anos após a proclamação da nossa Independência Nacional, a monarquia portuguesa tinha como primeiro cônsul português em Santo Domingo ao senhor Sully Dubreil, que em 1880 informou Dom Luis I, de Portugal que no dia 1º de Setembro do mesmo ano, o presidente dominicano Fernando Arturo de Meriño, eclesiástico e estadista que, por sua vez, em 1882 conferiu ao Barão Emanuel de Almeida o estatuto expresso de ministro plenipotenciário da República Dominicana em Portugal, o que facilitaria a assinatura no ano seguinte do Tratado Comercial e Convenção Consular entre os dois países, ratificado em 1884.
Sob regimes autoritários, no primeiro terço do século XX, as relações entre Portugal e a República Dominicana não conseguiram obter um avanço significativo. Enquanto nós, dominicanos, sofríamos com a ditadura férrea de Rafael Leónidas Trujillo e do seu obscuro Servicio de Inteligência Militar (SIM), os portugueses eram submetidos ao rigor cesarista de Antonio de Oliveira Salazar y a sua policia política (PIDE), seguido de seu substituto expresso, Marcelo Caetano.
Nesta situação, então, de dinamização das relações bilaterais, outros objectivos da nossa embaixada consistem em promover as condições, não só para um maior fluxo de negócios e investimento directo, mas também para intercâmbios nos domínios da inovação tecnológica, ciência, educação, e turismo.
Pode destacar algumas áreas específicas em que a cooperação comercial entre Portugal e República Dominicana tem sido mais promissora?
Para promover as relações económicas, as principais iniciativas de nossa Embaixada tem consistido em na realização de contatos diretos com empresários portugueses, por um lado, e em visitas de cortesia a entidades públicas e privadas ligadas ao comércio e ao investimento, de outro. Outra iniciativa importante foi contatar com executivos das Câmaras de Comércio. Um dos nossos primeiros contatos foi a Câmara de Comercio Portugal Atlântico Sul, o que facilitou que um grupo de empresários, profissionais liberais e empreendedores tivessem a iniciativa de visitar a República Dominicana.
A nossa embaixada tem também apostado na presença dominicana nas feiras internacionais que acontecem periodicamente em Lisboa, incluindo eventos como o Portugal Exportador, nas ferias de artesanato e nas feiras de Cascais, bem como na diversificação de contatos com entidades reconhecidas no trabalho com América Latina o o Caribe, me refiro ao Instituto de a Promoção da América Latina e das Caraíbas (IPDAL) e a Casa da América Latina.
Quais são os principais atrativos de investimento que a República Dominicana oferece aos empresários portugueses?
A cooperação económica que se mostra mais promissora no domínio das relações bilaterais entre os nossos países é a estabelecida nas áreas de cooperação contempladas no acordo-quadro assinado em 23 de Março de 2023 pelos ministros dos Negócios Estrangeiros de Portugal e da República Dominicana por ocasião do visita oficial do presidente português Marcelo Rebelo de Sousa ao seu homólogo dominicano, Luis Abinader. A embaixada dominicana em Lisboa está empenhada em acompanhar os termos do acordo no que diz respeito aos procedimentos em Portugal, apesar de estar prevista uma comissão mista. O acordo-quadro inclui projetos conjuntos de desenvolvimento tecnológico, bem como a aplicação de acordos e iniciativas comerciais voltadas para a área comercial e para o desenvolvimento económico e social. O acordo-quadro abrange a cooperação técnica, económica, científica y cultural.
De que forma a República Dominicana está trabalhando para criar um ambiente favorável para os investidores estrangeiros?
A República Dominicana oferece aos empresários portugueses toda uma variedade incentivos para atracão do investimento privado. Embora o turismo e a energia sejam as principais fontes de investimento Estrangeiro Direto (IED), podemos também citar a energia alternativa, as telecomunicações, a gastronomia, as lojas de marca, ol comercio têxtil, calçado, a distribuição, o vestuário, os perfumes, etc.
Os investimentos na área da hotelaria e serviços relacionados são especialmente atrativos. Nosso país caribenho de 48.442 quilômetros quadrados recebe mais de dez milhões de turistas anualmente. Ainda há muito espaço para investimentos na área de hotelaria. O governo tem importantes obras portuárias em andamento de vital importância para o desenvolvimento sustentável. Podemos citar também a agricultura, a agroindustria e muitos outros campos. Os investidores estrangeiros tém atualmente na República Dominicana a sua melhor oportunidade para aproveitar as atraçoes do IDE. O governo do Presidente Abinader está a criar as melhores condições com a expansão das infra-estruturas (construção de portos e novas vias de comunicação em todo o país). A atração de investimento tem sido permanente e crescente ao longo de toda uma década. O país disputa agora o primeiro lugar, ou um lugar de destaque em termos de atracão de investimentos na região das Caraíbas e da América Central.
A insistência dominicana na criação de uma embaixada de Portugal em Santo Domingo, responde ao interesse de arranjar meios para facilitar diretrizes e procedimentos muito especial nos domínios do comércio e do investimento entre os dois países
O investidor estrangeiro encontra na República Dominicana um fator de confiança no bom comportamento da economia do país, apesar dos efeitos da crise sanitária internacional e a guerra entre a Rússia e a Ucrania. Ainda nos últimos dias, o chefe de uma missão do Fundo Monetário Internacional reconheceu o “notável desempenho” da economia dominicana, de crescimento anual de 4.9%. É estima-se que até o final de 2024 consiga atingir 5.0% em seu crescimento. A adesão da República Dominicana aos acordos comerciais com a União Europeia, os Estados Unidos da América, a América Latina e as Caraibas colocaram o país numa posição estratégica e num ambiente favorável ao investimento estrangeiro. Os investidores portugueses têm amplio espaço de ajuda em Santo Domingo na Câmara de Comércio, Indústria e Turismo Dominicano-Portuguesa e com Pro Dominicana, o Centro de Exportación e Inversión.
Como a cultura dominicana tem sido promovida em Portugal, e quais iniciativas culturais têm sido mais impactantes?
A nossa embaixada tem-se interessado pela projeção da cultura dominicana en Portugal, apesar de termos uma pequena comunidade neste admirável país da Península Ibérica. No entanto, a nossa embaixada em Lisboa não se limitou a apoiar grupos que cultivam ritmos populares e dar a conhecer o pensamento dominicano na ciência, nas artes e na literatura. Além do consumo de produtos como o rum dominicano e o tabaco, a apreciação de ritmos musicais como a bachata tem sido notada nos salões de dança fequentados pelos jovens portugueses, para os quais já existem escolas de dança especializadas em Lisboa e noutras cidades. Nos damos particular ênfase a comemoração de nossas datas patrióticas.
A mais recente celebração dos 180 anos da nossa Independencia Nacional teve lugar no histórico Palacio Nacional de Ajuda, em Lisboa, onde tivemos como convidada a nossa violinista virtuosa. Internacionalmente famosa, Aysha Sied. Outro passo importante nesta área cultural foi dotar a biblioteca do Instituto Cervantes com obras de autores dominicanos, así que verificamos que não havia livros dominicanos. A nossa Missão fez uma importante doação, após negociações com o Ministério da Cultura e o Arquivo Geral da Nação, de Santo Domingo. Nesta mesma situação de apoio à promoção cultural dominicana, a nossa embaixada patrocinou a apresentação do romance “Sireno” da escritora dominicana Chiqui Vicioso, num grande evento no auditório da Fundação José Saramago, com a presença de intelectuais portugueses e embaixadores de países europeus e latino-americanos.
Nossa embaixada também organizou eventos de intercambio cultural e conotação histórica. O Día Internacional para a Eliminação da Violência contra as Mulheres , que contou com a presença da nossa Embaixada em Monsaraz, numa cerimonia de homenagem ao sacrifício das Irmãs Mirabal, assassinadas após enfrentarem bravamente a ditadura de Rafael Leónidas Trujillo na República Dominicana.
No tópico do intercâmbio cultural, devemos incluir os eventos desenvolvidos pela nossa embaixada para exaltar acontecimentos históricos de significado como o Movimiento das Forças Armadas que culminou, em 25 de Abril de 1974, com o triunfo do que é conhecido como a Revolução dos Cravos, ponto de partida do processo democrático da República Portuguesa. O presidente da Associação dos Capitães de Abril, de Portugal, coronel Vasco Lourenço, e da República Dominicana, o comandante constitucionalista Fidelio Despradel, participaram como oradores centrais do significativo evento cultural. Este último referiu-se ao levante civil-militar en Santo Domingo de 24 de Abril de 1965, de carácter constitucionalista. Quatro dias depois, soldados juntamente con o povo em armas enfrentaram 42 mil fuzileiros navais e a 82º Divisão Aerotransportada dos Estados Unidos da América.
Pode nos contar sobre projetos ou eventos futuros planejados para fortalecer as relações culturais entre nossos países?
Aquí temos que misturar um pouco a cultura com a generalidade das relações bilaterais. Entre a iniciativas que temos como projetos futuros está a celebração de uma Semana Dominicana em Portugal que visa reunir empresários portugueses e empresários dominicanos para conferências sobre questões de investimento e intercâmbio comercial, sem descartar a possibilidade de mostrar a nossa gastronomia e a nossa música. Para isso pretendemos a colaboração do IPDAL (Instituto parala Promoção da América Latina e das Caraíbas.
Outros projetos em negociação consistem em acompanhar o programa Simplex da Agência de Modernización Administrativa (AMA), de Portugal no qual o Presidente da República Dominicana se interessou durante a sua recente visita oficial de reciprocidade a Portugal, e na procura de cooperação técnica do Instituto de Intervenção em Comportamentos Aditivos e Dependências (ICAD), de Portugal, com o Conselho Nacional de Drogas da República Dominicana. Queremos também concluir os procedimentos para a entrada da República Dominicana, como Estado observador associado, na CPLP (Comunidade dos Países de Língua Portuguesa).
Na sua opinião, como a abertura de uma Embaixada portuguesa em Santo Domingo poderia transformar as relações luso-dominicanas?
A insistência dominicana na criação de uma embaixada de Portugal em Santo Domingo,responde ao interesse de arranjar meios para facilitar diretrizes e procedimentos muito especial nos domínios do comércio e do investimento entre os dois países. Embora a República Portuguesa tenha um cônsul honorário em Santo Domingo, a sua limitada esfera de competência não facilita uma dinâmica como a necessária para fortalecer as relações bilaterais. A execução dos procedimentos para a criação de uma embaixada portuguesa no nosso país caribenho foi numa das principais tarefas que o Presidente Luis Abinader nos confiou. O responsável pela área comercial e de negócios da nossa embaixada disse-nos repetidamente que em conversas com empresários portugueses têm considerado a falta de uma embaixada portuguesa uma limitação para eles, em termos de possíveis investimentos na República Dominicana. Não estamos a tentar invocar a reciprocidade, que não é uma exigência diplomática a este respeito, mas a nossa embaixada em Lisbioa está estabelecida há cerca de vinte anos. Temos insistido neste assunto desde o nosso credenciamento como embaixador. O presidente Marcelo Rebelo de Sousa sempre se mostrou favorável ao nosso interesse. Mas no governo português tem havido amplas resrvas a este respeito.
Entendemos que na ocasião discutida em o Conselho de Ministros ganhou substância a ideia de que no atual panorama da economia portuguesa a abertura de novas embaixadas não é apropriada neste momento. Acho que tal ideia pode ser revista. Pretendo conversar en breve com o novo Ministro de Estado e das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento sobre esta questão.
Para os portugueses que consideram viajar ou investir na República Dominicana, quais conselhos e recomendações que daria?
Aos portugueses que planeiam viajar ou investir na República Dominicana, não podemos deixar de felicitá-los. Em ambos os casos eles abordam fazer escolhas das quais, garantimos, não se arrependerão. O crecimento do número de viajntes de todo o mundo que preferem a República Dominicana para as suas férias e viajens de negócios é verdadeiramente exponencial.
Alguns aprecian a maravilhosa experiência que se percebe em suas praias paradisíacas (Punta Cana, Bávaro, Juan Dolio, Samaná, Las Terrenas, Puerto Plata, Cabarete, Sosúa, La Romana, Bayahibe). A outra opção é Santo Domingo e a extraordinária riqueza histórica que atesora su Zona Colonial.
Para os viajantes bastará o depoimento de quem viveu a experiência. Os potenciais investidores, por sua vez, poderão apreciar as múltiplas oportunidades de negócio e de investimento produtivo. Podem contactar o Pro-Dominicana (Centro de Exportação e Investimento da República Dominicana), o Ministerio do Turismo e, claro, a embaixada dominicana em Lisboa.
A República Dominicana espera a todos de braços abertos!
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