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Hungria Quer os Balcãs Ocidentais na União Europeia

Neste ano, celebramos meio século desde o restabelecimento das relações diplomáticas entre a Hungria e Portugal, um marco significativo que reflete a parceria contínua e os valores partilhados entre os dois países. Ao longo destes 50 anos, ambos os países têm aprofundado a cooperação em várias frentes, promovendo trocas culturais, econômicas e políticas. Em meio a esse contexto celebrativo, a Hungria também encerra sua presidência do Conselho da União Europeia, um período marcado por desafios e pela busca de consenso em questões cruciais para esta organização internacional. Em entrevista exclusiva, a Embaixadora da Hungria em Portugal, Emília Fabián, compartilha as conquistas, desafios e a importância deste momento para o futuro das relações bilaterais e para o papel da Hungria na União Europeia.

Este ano assinala-se o 50º aniversário do restabelecimento das relações diplomáticas entre a Hungria e Portugal. Qual é a importância desta data para os dois países e quais foram os marcos mais importantes deste meio século de cooperação?

O 50.º aniversário do restabelecimento das relações diplomáticas entre a Hungria e Portugal é um acontecimento importante para os dois países, pois assinala o desenvolvimento das relações de amizade e cooperação entre os dois Estados e o dinamismo das relações internacionais. O restabelecimento das relações diplomáticas em 1974 permitiu o reinício do diálogo político e da cooperação, que serviu de base à cooperação política, cultural e económica entre os dois países. Ao longo dos anos, os intercâmbios culturais e económicos entre os dois países expandiram-se, o que também contribuiu para a compreensão e o respeito mútuos entre os povos. A adesão da Hungria à União Europeia em 2004 abriu novas dimensões nas relações entre os dois países. Ao longo das últimas décadas, os fluxos comerciais aumentaram e a cooperação entre as empresas dos dois países expandiu-se, incluindo o investimento direto. Todos os anos, realizam-se vários eventos conjuntos, conferências e cooperação científica, que reforçam ainda mais as relações.

Estes 50 anos são significativos não só para o passado, mas também para o futuro, uma vez que as respostas aos desafios globais, como o ambiente, as crises económicas e os desafios sociais, exigem um novo nível de cooperação entre os dois países.

Em julho, a Hungria assumiu a Presidência do Conselho da União Europeia durante 6 meses. Quais serão as principais prioridades da Presidência húngara durante este período?

A Presidência húngara da União Europeia prestará especial atenção à política de alargamento da UE, com especial destaque para os Balcãs Ocidentais, como a Sérvia, o Montenegro, a Albânia e a Macedónia do Norte, bem como para o processo de adesão da Ucrânia e da Moldávia. A Hungria apoia os preparativos destes países para a adesão à UE e insta-os a acelerar o processo de alargamento. O reforço da segurança e da defesa europeias é um objetivo importante da nossa Presidência. Em especial, será dada grande prioridade à gestão da migração, à proteção das fronteiras externas e à luta contra o terrorismo e a criminalidade organizada. Estamos a viver tempos extremamente difíceis, não só na Europa, mas também a nível mundial, numa era de crises, por assim dizer. Por conseguinte, a segurança energética, em especial a transição ecológica e o impacto da crise energética, merecem uma atenção especial, que é também um domínio prioritário para a Presidência húngara. A Hungria apoiará as iniciativas da UE que visam a independência e a sustentabilidade energética, que promovem a diversificação da matriz energética e a utilização de energias renováveis. Na sequência da pandemia, a Presidência húngara pretende promover o crescimento económico e a competitividade europeus, com especial destaque para a transição digital, o apoio à investigação e desenvolvimento e a promoção da inovação. Enfrentar os desafios demográficos e apoiar as famílias é uma prioridade para a Hungria e continuará a ser um dos objectivos da Presidência húngara. No âmbito da UE, a Hungria pretende promover políticas que contribuam para aumentar as taxas de natalidade e melhorar o bem-estar das famílias. Estas prioridades reflectem os objectivos e valores da Hungria, que queremos promover para toda a UE durante a nossa Presidência.

Quais são as expectativas da Hungria relativamente ao seu papel no reforço da cooperação entre os Estados-Membros da UE durante a Presidência?

Para a Hungria, um dos objectivos mais importantes durante a sua Presidência do Conselho da União Europeia é reforçar a cooperação entre os Estados-Membros da UE. A Hungria tenciona desempenhar um papel importante na facilitação do diálogo entre os Estados-Membros, especialmente em questões que os dividem, como a migração, a energia e a política de alargamento.   O objetivo é promover a tomada de decisões conjuntas, reforçar a procura de consensos e reduzir as divisões políticas. A Presidência procurará reforçar a coordenação entre as instituições da UE, em especial com o Parlamento Europeu e a Comissão Europeia.  A Hungria pretende melhorar a comunicação e a transparência dos mecanismos de tomada de decisão, a fim de assegurar uma melhor cooperação entre os Estados-Membros. A Hungria tem a ambição clara de representar eficazmente os interesses dos países da Europa Central e de Visegrado (V4) durante a sua presidência e de promover o apoio a projectos comuns a nível da UE. Será dada especial atenção à política de alargamento e à integração dos Balcãs Ocidentais, para a qual se espera uma cooperação estreita com os parceiros da Europa Central. A Hungria pretende promover a solidariedade entre os Estados-Membros da UE durante a sua Presidência, em especial para fazer face às crises económicas e aos desafios energéticos. Espera-se que a política de coesão e os fundos de recuperação da UE reforcem a solidariedade entre as diferentes regiões e países, tendo em conta as desigualdades económicas e os diferentes níveis de desenvolvimento. De um modo geral, a Hungria gostaria de ver reforçada a cooperação entre os Estados-Membros da UE, aumentada a coesão e a solidariedade internas e facilitada a tomada de decisões conjuntas durante a sua Presidência.

A Presidência húngara da União Europeia prestará especial atenção à política de alargamento da UE, com especial destaque para os Balcãs Ocidentais, como a Sérvia, o Montenegro, a Albânia e a Macedónia do Norte, bem como para o processo de adesão da Ucrânia e da Moldávia. A Hungria apoia os preparativos destes países para a adesão à UE e insta-os a acelerar o processo de alargamento

Como pode a Presidência húngara contribuir para uma abordagem mais coerente e eficaz dos desafios globais, como a transição energética, a segurança europeia e a política de imigração?

A Presidência húngara da UE pode contribuir de muitas formas para uma abordagem mais coerente e eficaz dos desafios globais, como a transição energética, a segurança europeia e a política de imigração. Todos estes desafios exigem uma cooperação mais forte e respostas coordenadas no seio da UE, que a Hungria tenciona promover durante a sua Presidência. A Hungria tem como objetivo tornar a política energética da UE mais coerente, promovendo a segurança do abastecimento energético e a transição ecológica. A fim de acelerar a transição energética, a Hungria apoiará iniciativas destinadas a promover a expansão das fontes de energia renováveis, centrando-se em especial nas regiões onde a necessidade de aumentar a independência energética é maior. A fim de reduzir a dependência da energia russa, a Hungria está a insistir em soluções europeias comuns, por exemplo, apoiando novos projectos de desenvolvimento de infra-estruturas energéticas que permitam o comércio inter-regional de energia e a dependência de múltiplas fontes. A neutralidade climática é uma prioridade importante no âmbito dos objectivos da UE, pelo que a promoção da poupança de energia e o apoio a tecnologias inovadoras poderão desempenhar um papel importante durante a Presidência húngara. A questão da segurança europeia é também uma prioridade para a Hungria, especialmente tendo em conta a situação nos países vizinhos a leste, como a Ucrânia e a Rússia. A Hungria está particularmente empenhada na proteção das suas fronteiras externas, pelo que apelamos ao reforço das medidas de proteção das fronteiras da UE e do papel da Frontex. O controlo eficaz das fronteiras é fundamental para a segurança da Europa. No âmbito da política de alargamento, a Hungria apoia a integração dos países dos Balcãs Ocidentais, o que contribuiria para aumentar a segurança e reduzir a instabilidade na região. No que respeita à imigração, a Hungria tem tradicionalmente adotado uma posição dura, mas durante a sua Presidência procurará promover soluções europeias comuns. Os principais objectivos são proteger as fronteiras externas, partilhar a responsabilidade pela migração e apoiar programas de regresso e reintegração.

Quais são as suas expectativas para o futuro das relações económicas e diplomáticas entre a Hungria e Portugal, especialmente após as celebrações do 50º aniversário?

O 50.º aniversário do restabelecimento das relações diplomáticas entre a Hungria e Portugal poderá dar um novo impulso à cooperação entre os dois países, tanto no domínio económico como no diplomático. Para assinalar o aniversário, espera-se que ambos os países promovam o reforço da cooperação comercial. A Hungria e Portugal poderão também estabelecer novas parcerias nos domínios da produção industrial, do desenvolvimento tecnológico e das energias renováveis, em particular nas áreas da transição ecológica e da digitalização. O turismo é outro domínio-chave em que se prevê um crescimento. As visitas de turistas portugueses à Hungria e o investimento húngaro em Portugal, especialmente nos sectores do imobiliário e da hotelaria, poderão ser reforçados. A celebração do 50.º aniversário constituirá uma oportunidade para aprofundar as relações culturais entre os dois países, com programas culturais, exposições e intercâmbios recíprocos. Tal poderá também contribuir para uma aproximação diplomática a longo prazo. Ambos os países são membros da União Europeia e espera-se que continuem a cooperar em questões de interesse comum, como a migração, a política energética e a proteção do clima. A cooperação entre os dois países nestes domínios pode servir interesses comuns no processo de decisão da UE. Espera-se igualmente que reforce o diálogo político entre os dois países, em especial sobre questões globais como a segurança, a política de alargamento e a promoção da estabilidade nas regiões vizinhas. A celebração do 50º aniversário constituirá, portanto, uma oportunidade para aprofundar ainda mais as relações, tanto a nível económico como diplomático, e espera-se que a futura cooperação entre os dois países continue a crescer.

Em anos recentes, a Hungria destacou-se como um destino atrativo para investimentos estrangeiros. Quais são os principais sectores económicos em crescimento no país?

Nós acreditamos no trabalho, o desempenho económico vem do trabalho, e de forma a conseguirmos trabalhar o mais possível, precisamos do maior número de postos de trabalho possível, e esses postos surgem na Hungria através de investimentos. Em recentes anos, a Hungria criou um ambiente verdadeiramente favorável para investimentos estrangeiros, o resultado do efeito combinado de diversos fatores. As medidas do governo direcionadas para a preservação da estabilidade económica e o fortalecimento da competitividade contribuíram para que o país se tornasse um destino atrativo para investidores estrangeiros. O registo de investimento contínuo prova que os atores do mundo corporativo internacional continuam a confiar na Hungria. A estabilidade política e a previsibilidade são essenciais. As medidas governamentais de apoio ao investimento, como os programas de desenvolvimento de negócio, garantias de investimento ou incentivos ao investidor, podem tornar o país mais atrativo. Um enquadramento legal claro e previsível que protege os direitos do investidor é também essencial. Os investidores querem saber que o seu negócio está protegido por leis e regulamentos. Um ambiente fiscal favorável, incluindo níveis baixos de taxas corporativas ou diversos incentivos fiscais podem encorajar investimento estrangeiro. Uma infraestrutura bem desenvolvida (transportes, comunicações, rede energética) é importante para a eficiência das operações da empresa e pode tornar o país mais atrativo para os investidores. A força de trabalho disponível e bem formada é um fator importante que pode aumentar a eficiência dos investimentos. A Hungria tem, tradicionalmente, antecedentes industriais fortes, e a indústria automóvel é um sector extremamente importante. Muitas empresas internacionais escolheram o país como base, o que acarretou a expansão de postos de trabalho e o surgimento de tecnologias inovadoras.

Budapeste

A Hungria fez investimentos significativos no campo da inovação e tecnologia. Que incentivos são oferecidos a companhias estrangeiras que queiram investir nessa área?

Um dos pontos focais da estratégia governamental Húngara é agora a mudança dimensional da economia, sendo um objetivo importante tornar a Hungria uma das economias mais inovadoras na Europa o mais rapidamente possível. Neste sentido, a nossa tarefa prioritária é de incrementar o valor acrescido e desenvolver o nível tecnológico, o que requer a expansão das capacidades de pesquisa e desenvolvimento, o apoio da inovação e a aceleração da digitalização. O nosso objetivo só pode ser tornar-nos um dos países líderes na Europa também nestas áreas, e é por isto que reestruturámos recentemente o nosso sistema de promoção de investimento de forma a ser capaz de financiar investimentos com alto valor acrescentado e particularmente conteúdos tecnológicos e de elevado desenvolvimento. A economia moderna está essencialmente dependente da inovação, e esses desenvolvimentos tecnológicos não só vão aumentar a competitividade, mas também contribuir para a criação de postos de trabalho e crescimento da economia. O governo almeja apoiar a pesquisa e desenvolvimento e encorajar empresas inovadoras, bem como fortalecer a cooperação tecnológica internacional. Adicionalmente, consideramos importante acelerar a transformação digital, o que contribui para a modernização da economia. Na minha opinião, um dos aspetos que mais se destaca é o benefício fiscal para o chocolate. O governo Húngaro oferece diversos incentivos fiscais e isenções, como por exemplo através da redução da taxa corporativa, que é uma das taxas mais baixas no mundo. Adicionalmente, existem descontos para pesquisa e desenvolvimento (R&D) que se aplicam a estas atividades.

Como é que a diplomacia económica Húngara trabalha de forma a atrair investidores Portugueses, e que oportunidades específicas são oferecidas a empresas Portuguesas na Hungria?

O objetivo principal da diplomacia económica da Hungria é o de apoiar a atração de investimentos estrangeiros, e, nesse sentido, utilizamos ferramentas e estratégias diferentes para atrair o interesse dos investidores Portugueses. Com o seu ambiente económico estável, sistema fiscal favorável e força de trabalho bem formada, a Hungria pode tornar-se um destino atrativo para as empresas portuguesas. A Hungria tem um ambiente de negócios estável, um sistema fiscal competitivo e uma força de trabalho bem formada, o que torna o país atrativo para os investidores. O governo Húngaro está a trabalhar ativamente na melhoria do ambiente de investimento, incluindo a redução de burocracia e programas de apoio aos investidores estrangeiros. O objetivo da diplomacia económica Húngara é não só atrair investimentos fundamentais, mas também aumentar a competitividade internacional das empresas Húngaras, o que contribui para o fortalecimento da economia nacional. A localização geográfica, as infraestruturas, e o papel do país no mercado da Europa Central e de Este são também fatores importantes valorizados por investidores. Olhamos para a diplomacia diplomática e a atração de investidores como uma estratégia prioritária que contribui para o crescimento e desenvolvimento económicos da Hungria.

Como é que descreveria a atual relação comercial entre a Hungria e Portugal? Existem sectores específicos onde se possa ver o maior potencial de crescimento?

Portugal é o nosso mais importante parceiro de exportação e importação, na 33ª e 37ª posição respetivamente. O comércio bilateral entre a Hungria e Portugal é estável, mas de um volume moderado. Em anos recentes, o balanço do nosso comércio bilateral tem crescido de uma forma estável, e, em 2023, excedeu mil milhões de euros. Os artigos de exportação mais importantes são maquinaria, veículos e produtos eletrónicos, enquanto que do lado da importação, são a maquinaria, os meios de transporte e os produtos processados que dominam. O objetivo primário da nossa embaixada é de continuar a fortalecer as relações comerciais, para o qual pode ser importante melhorar a cooperação económica entre os dois países, organizar fóruns de comércio, e promover relações entre empresas. As relações comerciais entre a Hungria e Portugal têm-se desenvolvido de uma forma estável em anos recentes, mas o volume do negócio entre os dois países é ainda relativamente baixo quando comparado com o facto de que ambos os países são membros da União Europeia. As relações comerciais são sobretudo baseadas em atividades de importação e exportação em diversas indústrias. Baseando-me na minha experiência, existem ainda muitas oportunidades por explorar pelas empresas Portuguesas na Hungria no setor da tecnologia e TI. A Hungria é reconhecida pelas suas capacidades de desenvolvimento de software e TI, e, nesse sentido, é possível a empresas tecnológicas Portuguesas encontrarem oportunidades para colaborações locais e desenvolvimentos em parceria. Tecnologia e inovação andam de mãos dadas, e existe um número crescente de Startup e negócios inovadores em ambos os países. Este tipo de cooperação, projetos em conjunto e partilha de experiências podem ajudar no desenvolvimento em conjunto do setor tecnológico.

Proteger o futuro para as gerações jovens é o maior desafio no século XXI. Foram lançados muitos projetos no campo da energia verde e fontes renováveis, que as empresas Portuguesas podem apoiar ou participar como, por exemplo, através da instalação de painéis solares ou o desenvolvimento de soluções de poupança de energia. Em termos de fontes de energia renovável e desenvolvimento sustentável, ambos os países enfrentam desafios e oportunidades semelhantes. A cooperação em projetos de energia verde e tecnologias de proteção ambiental podem ser também promissoras para ambas as partes.

Portugal é um destino turístico popular, e a Hungria é também um destino atrativo para turistas Portugueses. Nesta área, podemos abrir novas oportunidades através de colaborações e atividades promocionais conjuntas. Para os prestadores de serviços turísticos Portugueses, a cooperação no desenvolvimento do turismo nacional Húngaro pode ser atrativa, especialmente no campo do turismo cultural e gastronómico.

Que mensagem gostaria de transmitir aos empresários Portugueses que, no contexto atual de recuperação económica e transformação digital, estão a considerar investir ou expandir as suas atividades para a Hungria?

Do ponto de vista do desenvolvimento sustentável da Hungria, é importante que a economia baseada na produção, estabelecida no país desde 2010, se torne numa economia baseada no conhecimento e inovação. Os empresários portugueses que planeiem expandir para a Hungria à luz da recuperação económica e transformação digital devem considerar o seguinte. Podemos começar por dizer que a Hungria está num caminho de crescimento económico estável, que providencia condições favoráveis a investidores estrangeiros. A localização estratégica não é a última consideração. A posição central da Hungria na Europa Central cria uma oportunidade ideal para alcançar os mercados regionais. O desenvolvimento da infraestrutura de transportes e a rede logística podem contribuir para o desenvolvimento dos negócios. Temos de responder aos desafios do século XXI com soluções do Século XXI. O rápido desenvolvimento em tecnologias digitais oferece aos negócios a oportunidade de oferecer soluções inovadoras. O ecossistema de Startup locais é dinâmico e oferece oportunidades para colaborações internacionais. A Hungria tem uma força de trabalho bem formada de acordo com as necessidades do mercado de trabalho moderno. É da maior importância para a nossa embaixada conseguir contatar e procurar especificamente por parceiros locais que conheçam o mercado e que possam ajudar a ultrapassar obstáculos culturais e empresariais. Os empresários portugueses devem assim considerar cuidadosamente as possibilidades e tirar proveito das vantagens da Hungria para ultrapassar os obstáculos da transformação digital e competição global.

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