A Diplomacia na Era dos Alinhamentos

Ao longo da História, a diplomacia nasceu e consolidou-se como a mais nobre das artes políticas: a de manter o diálogo quando todos os outros meios falham. No seu sentido clássico, a diplomacia não existe para premiar afinidades, mas para construir pontes sobre abismos de desconfiança. A sua função primordial é evitar o conflito, gerir divergências e representar interesses nacionais sem recurso à força. É, pois, a antítese da guerra.

Todavia, nas últimas décadas, e de forma mais visível no cenário contemporâneo, a diplomacia parece ter-se transformado num instrumento de exibição e alinhamento geopolítico, substituindo a arte do entendimento pela teatralidade da posição. Em vez de ser o espaço do diálogo entre diferentes, tornou-se, demasiadas vezes, um palco de encenações. Como resultado, perdeu a força que deveria ter.

Em contextos de polarização geopolítica, como entre os Estados Unidos e a China, a OTAN e a Rússia, Israel e o Irão, Índia e Paquistão, Coreia do Norte e Coreia do Sul, Brasil e países vizinhos na América Latina, ou ainda entre blocos regionais africanos rivais, a diplomacia tem sido frequentemente subalternizada e esvaziada das suas funções. Cimeiras, visitas de Estado e declarações públicas convertem-se em gestos simbólicos de alinhamento, em vez de esforços de entendimento. Rompimentos de relações diplomáticas ou o chamamento de Embaixadores são usados como mensagens políticas domésticas, transformando a linguagem diplomática em mera propaganda, e esvaziando, dessa forma, o seu papel fundamental para a manutenção do diálogo e alcance de compromissos.

A diplomacia pública e digital reforça esta tendência: o “tweet” substituiu a nota verbal, o discurso ideológico substitui a negociação, as entrevistas são usadas para hostilizar. Verdadeiramente, a diplomacia deixa de ser o bastidor da paz para ser o palco da narrativa. E quando o diálogo se faz apenas para ser visto e não para encontrar soluções, já não é diálogo; passa a encenação e esvazia a sua importância secular.

Várias causas podem ajudar a explicar esta manipulação e esvaziamento contemporâneos da diplomacia:

1. A comunicação instantânea: cada gesto diplomático é amplificado em tempo real, transformando-se em espectáculo mediático.
2. A polarização internacional crescente, onde manter diálogo com o “outro lado” é visto como fraqueza.
3. Pressões políticas internas, que levam os actores políticos a privilegiar gestos simbólicos de firmeza em detrimento de diplomacia paciente.
4. O enfraquecimento das instituições multilaterais (Organização das Nações Unidas, Organização Mundial do Comércio, Organização Mundial da Saúde, entre outras), que outrora serviam como espaços de mediação e hoje lutam pela sua própria relevância.
5. A personalização da política externa, em que líderes usam a diplomacia para reforçar a própria imagem mais do que para servir o interesse nacional.
6. Chefes de Estado e Governo extraordinariamente pouco habilitados, virados para agendas eleitorais domésticas e ganhos pessoais ou de curto prazo.

Apesar da degradação recente, a diplomacia continua a constituir, em potência, a mais poderosa ferramenta para a paz e convivência dos Povos. Alguns exemplos notáveis demonstram que, mesmo entre adversários, o diálogo persistente tem o poder de transformar crises em soluções duradouras:

1. O Acordo do Exame de Testes Nucleares (1963): O diálogo entre o Presidente John F. Kennedy (EUA) e o Primeiro-Ministro Nikita Khrushchev (URSS), após a Crise dos Mísseis de Cuba, culminou no Limited Test Ban Treaty. Este tratado, ao proibir testes nucleares na atmosfera, no espaço e debaixo de água, constituiu um passo decisivo para o desarmamento e a contenção da corrida nuclear.
2. O Restabelecimento da Relação Diplomática EUA-China (1972): Através da histórica visita de Richard Nixon a Pequim, este movimento de aproximação reconfigurou o equilíbrio global da Guerra Fria e demonstrou que as barreiras ideológicas podem e devem ser ultrapassadas.
3. Os Acordos de Camp David (1978): O diálogo entre Egipto e Israel, mediado pelos Estados Unidos da América, pôs termo a três décadas de hostilidade no Médio Oriente, consagrando a possibilidade de paz territorial entre nações árabes e israelitas.
4. O Processo Portugal-China sobre Macau (1974-1999): Este caso evidencia a capacidade de Portugal, um país relativamente pequeno, de praticar uma diplomacia de equilíbrio. O estabelecimento de relações diplomáticas com a República Popular da China (RPC), em Fevereiro de 1979, permitiu iniciar o diálogo sobre a administração do Território. A Declaração Conjunta Sino-Portuguesa foi assinada em 13 de Abril de 1987, estabelecendo a transferência da administração para a China em 20 de Dezembro de 1999, sob o princípio “um país, dois sistemas”. Este processo demonstrou a capacidade de Portugal e China negociarem de forma faseada e equilibrada, privilegiando a estabilidade e o diálogo.
5. O Acordo de Paz da Irlanda do Norte (1998): Conhecido como Good Friday Agreement, demonstrou que o diálogo persistente, entre o Reino Unido, a República da Irlanda e as partes em conflito na Irlanda do Norte, pôde pôr termo a um conflito secular e violento.
6. O Acordo Nuclear com o Irão (2015), JCPOA: O resultado de anos de negociações entre Teerão e as potências ocidentais (P5+1) conseguiu, temporariamente, limitar o programa nuclear iraniano em troca do levantamento de sanções, reduzindo a tensão no Golfo Pérsico.
7. O Reencontro Diplomático entre as Coreias (2018): Embora limitado e de curta duração, o encontro entre os líderes das Coreias do Norte e do Sul demonstrou que a diplomacia simbólica de alto nível pode preparar o terreno para futuros entendimentos e descompressão.
8. Os Acordos de Abraão (2020): Promovidos pela Administração Trump, normalizaram relações entre Israel e vários países árabes (Emirados Árabes Unidos, Bahrein, Marrocos e Sudão).
9. O Acordo Irão–Arábia Saudita (2023): Provavelmente o maior sucesso diplomático recente da China, logrou restaurar as relações diplomáticas após 7 anos de ruptura. Foi negociado e assinado em Pequim e reforçou a imagem da China como potência estabilizadora no Médio Oriente.

Ao longo da História, a diplomacia nasceu e consolidou-se como a mais nobre das artes políticas: a de manter o diálogo quando todos os outros meios falham

Nestes casos, ficou patente que a diplomacia não é um acto de ingenuidade ou alinhamentos, mas de coragem política e compromissos. Fez-se a paz e chegou-se a acordos com quem se discordava ou apesar das circunstâncias muito complexas.

Para que a diplomacia recupere o seu verdadeiro significado, é indispensável que as grandes potências demonstrem coerência e submissão às decisões dos órgãos multilaterais. Quando um Estado poderoso desafia, ignora ou manipula os mecanismos da ONU, da OMC ou de outros fóruns internacionais, envia a mensagem de que a diplomacia multilateral é um cenário opcional, por vezes até um mero palco, o que corrói a credibilidade de todos e mina o sistema internacional.

A diplomacia, na sua verdadeira acepção, exige que as potências 1) aceitem que as decisões dos grandes fóruns internacionais lhes sejam vinculativas ou, no mínimo, as respeitem de boa-fé; 2) favoreçam a autonomia dos mediadores internacionais; e 3) submetam as suas acções à supervisão e ao escrutínio internacionais, demonstrando que a paz não se constrói apenas a partir de imposições de poder do mais forte, mas do compromisso entre as partes.

Somente assim poderemos restaurar o sentido original da diplomacia: diálogo e compromisso com o outro, apesar das diferenças, mas porque o bem maior da paz justifica abdicar do conflito militar.

Para reverter esta tendência de manipulação narrativa e de esvaziamento da diplomacia, é fundamental revalorizar o papel das instituições multilaterais. A ONU, a OMC, a OMS, o FMI, o BM e outros fóruns internacionais não são meros espaços cerimoniais: são as infra-estruturas morais e técnicas que sustentam o diálogo global. Contudo, estas instituições precisam de reforma e revitalização. Devem recuperar autonomia face às potências hegemónicas, reforçar a capacidade de mediação independente, e abrir-se a novas realidades multipolares de maior equilíbrio. A diplomacia multilateral deve ser menos refém da retórica e mais orientada para resultados concretos: mediações imparciais, missões de paz com mandato claro, cooperação em matérias de fluxos comerciais, segurança alimentar, energia e descarbonização, etc..

A diplomacia só cumpre o seu desígnio quando voltar a ser instrumento de entendimento. Reabilitá-la é mais do que um imperativo técnico; é uma exigência moral. Num mundo saturado de ruído, onde a palavra se confunde com a propaganda, o silêncio paciente do diálogo autêntico é, talvez, o mais revolucionário dos actos políticos e aquele que lhe pode devolver a dignidade que tanto precisa.

Bernardo Mendia é licenciado em Direito e, desde 2019, exerce o cargo de Presidente da Câmara de Comércio e Indústria Portugal‑Hong Kong (PHKCCI). Além disso, desde 2021, ocupa também a posição de Secretário‑Geral da Câmara de Comércio e Indústria Luso‑Chinesa (CCILC). É membro fundador e vice‑presidente do think‑tank Amigos da Nova Rota da Seda (ANRS) e membro executivo da Federação das Associações Empresariais de Hong Kong no Mundo (FHKBAW). É autor de artigos de opinião sobre temas de política externa, desenvolvimento económico e posicionamento estratégico de Portugal no contexto internacional, com foco particular nas relações Portugal‑China e na promoção de investimento e cooperação tecnológica. Bernardo Mendia tem desenvolvido a sua carreira profissional centrada nas relações institucionais e comerciais entre a Europa e a China, com ênfase na internacionalização das empresas portuguesas e na construção de pontes empresariais e diplomáticas.