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Imagem de aidanpinsent em Pixabay

Portugal, a China e o Erro da Resignação

Existe hoje na Europa um sentimento crescente de resignação relativamente à relação com a China. Em muitos círculos políticos, empresariais e mediáticos instalou-se a ideia de que o afastamento económico entre a Europa e a China constitui um processo inevitável, quase irreversível, ao qual os países europeus apenas terão de se adaptar passivamente. Nada poderia estar mais afastado da realidade.

O pano de fundo deste debate é a rivalidade entre os Estados Unidos e a China, frequentemente apresentada como uma simples transição hegemónica. Como se Pequim procurasse substituir Washington na liderança absoluta do sistema internacional. A verdade é que a China não demonstra pretender assumir uma hegemonia global nos moldes clássicos norte-americanos, nem o mundo parece caminhar nessa direcção.

Na realidade, foram os próprios Estados Unidos que começaram progressivamente a afastar-se de algumas das responsabilidades globais que durante décadas considerámos adquiridas. Não porque tenham sido derrotados ou empurrados para fora desse papel, mas porque sectores crescentes da sociedade e do sistema político norte-americano passaram a questionar os custos económicos, militares e políticos associados à manutenção de uma ordem liberal global universalista, amplamente garantida pelos EUA desde o fim da II Grande Guerra, em 1945.

Esse movimento tornou-se visível em múltiplas dimensões: menor disponibilidade para intervenções externas prolongadas, saída ou desvalorização de organizações internacionais, crescente proteccionismo económico, redução de contribuições para mecanismos multilaterais, tensões com aliados históricos, contestação interna da globalização e reforço da prioridade aos interesses domésticos.

Ao mesmo tempo, a China também não parece interessada em reproduzir o modelo clássico de hegemonia global norte-americana, até porque esse paradigma dificilmente encaixaria no seu próprio modelo de desenvolvimento. Pequim procura certamente aumentar a sua influência económica, tecnológica e estratégica, mas não demonstra vontade de assumir os custos de uma arquitectura internacional comparável à construída pelos Estados Unidos. A China não mantém uma rede global de alianças militares equivalente à NATO, não procura desempenhar o papel de polícia marítima universal, nem revela intenção de liberalizar plenamente o yuan para o transformar numa moeda de reserva global semelhante ao dólar; precisamente porque isso implicaria abdicar de instrumentos fundamentais do seu próprio modelo de desenvolvimento.

É neste contexto de transformação e incerteza que o debate português sobre o posicionamento futuro do país exige mais racionalidade estratégica e menos reflexos herdados do passado

O que estamos provavelmente a testemunhar não é uma simples substituição dos Estados Unidos pela China enquanto potência dominante única, mas antes uma transição estrutural para um sistema internacional multipolar: mais fragmentado, mais competitivo, mas também mais distribuído.

Nesse novo equilíbrio, outras potências intermédias ganharão inevitavelmente relevância: a Índia, pela dimensão demográfica e crescimento económico; a União Europeia, enquanto espaço regulatório e industrial; a Rússia, pela capacidade militar e energética; o Brasil, como pivô sul-americano; a Indonésia, enquanto gigante emergente do Sudeste Asiático; além de actores como a Turquia, a Arábia Saudita, o México, a África do Sul ou mesmo novos agrupamentos regionais africanos e asiáticos que tenderão a ganhar maior autonomia estratégica.

Não sabemos exactamente qual será a arquitectura internacional das próximas décadas. Ninguém sabe. Mas tudo indica que será bastante diferente daquela que conhecemos desde o fim da Guerra Fria. Os poderes estarão mais distribuídos, os centros de decisão serão mais partilhados e as relações internacionais assentarão mais em equilíbrios flexíveis do que em alinhamentos rígidos.

É neste contexto de transformação e incerteza que o debate português sobre o posicionamento futuro do país exige mais racionalidade estratégica e menos reflexos herdados do passado.

Portugal não tem dimensão para determinar os equilíbrios globais. Mas possui condições geográficas, diplomáticas e económicas para desempenhar uma função útil num mundo crescentemente dividido. A posição atlântica, a ligação histórica ao espaço lusófono, os portos, a conectividade logística e a capacidade de relacionamento transversal conferem-nos um potencial que permanece longe de plenamente aproveitado.

Nos últimos anos, grande parte da discussão europeia passou a ser conduzida quase exclusivamente através de uma lente securitária e ideológica. Evidentemente que existem riscos reais: disputas tecnológicas, competição industrial, questões de cibersegurança, dependências críticas e divergências entre modelos políticos. Ignorar esses elementos seria ingenuidade. Mas também seria um erro transformar toda a relação económica internacional numa lógica de blocos rígidos e alinhamentos automáticos.

O interesse nacional português reside na preservação da previsibilidade, da estabilidade regulatória, da abertura económica e da capacidade de diálogo com diferentes centros de poder.

Sendo muito concreto, o debate em torno do 5G ilustrou precisamente os perigos de permitir que pressões geopolíticas associadas a uma lógica de blocos substituíssem critérios técnicos consistentes por avaliações excessivamente condicionadas pelo contexto político do momento. Quando decisões estratégicas passam a ser percepcionadas como produto de pressões externas conjunturais, a confiança internacional deteriora-se inevitavelmente.

Os desenvolvimentos recentes tornam esta reflexão ainda mais actual. A acção judicial da MEO contra o Estado português, exigindo dezenas de milhões de euros de indemnização devido às limitações impostas no contexto do 5G, poderá não ser um caso isolado. É perfeitamente plausível que outras operadoras ou entidades venham igualmente reclamar compensações semelhantes no futuro. E, como quase sempre acontece, quem suportará os custos finais não serão os decisores políticos que tomaram essas opções, muitos deles já sem qualquer responsabilidade governativa ou forma de escrutínio, mas os contribuintes portugueses.

É precisamente por isso que importa retirar lições institucionais desta experiência. Portugal deveria reconsiderar a utilização de mecanismos excessivamente discricionários em matérias tecnológicas e estratégicas, substituindo-os por critérios estritamente técnicos, transparentes, verificáveis e juridicamente robustos. Não apenas por uma questão de justiça regulatória ou de credibilidade externa, mas também por prudência financeira. Quanto mais arbitrárias ou politicamente condicionadas forem as decisões, maior tenderá a ser o risco de litigância, indemnizações e erosão reputacional do país.

Num mundo mais competitivo e juridicamente complexo, a previsibilidade institucional deixou de ser apenas uma virtude abstracta. Tornou-se um activo económico mensurável. E hoje a questão já ultrapassa largamente as telecomunicações. Estende-se aos semicondutores, à inteligência artificial, aos dados críticos, às infraestruturas energéticas, aos portos, às cadeias logísticas e ao financiamento industrial. Num mundo mais fragmentado, a previsibilidade regulatória torna-se um activo económico ainda mais valioso.

Países pequenos e médios dependem estruturalmente mais das regras do que da força. A credibilidade internacional de Portugal resulta precisamente da confiança que consegue gerar enquanto espaço juridicamente estável, politicamente previsível e economicamente aberto.

Recentemente, um interessante episódio do podcast Sinica, que recomendo vivamente, abordava precisamente a diferença fundamental entre a visão política chinesa e a leitura ocidental frequentemente dominante. Independentemente das diferenças ideológicas, o regime chinês encontra grande parte da sua legitimidade através da estabilidade social, da previsibilidade e da melhoria material das condições de vida. Isto ajuda a compreender porque Pequim encara frequentemente a fragmentação económica global não apenas como uma disputa geopolítica, mas também como uma ameaça ao próprio modelo de desenvolvimento interno; e, por maioria de razão, não deseja a turbulência que caracteriza o momento actual.

Seja como for, goste-se mais ou menos do sistema político, económico ou social chinês, existe uma realidade impossível de ignorar: a China continuará a ser durante décadas um dos principais centros industriais, tecnológicos, comerciais e financeiros do mundo. Nenhuma estratégia europeia séria pode ser construída a partir da ilusão de desconexão total. Pensar nesses termos seria, aliás, uma forma de desconexão, mas mental.

A própria realidade económica demonstra isso diariamente. Os discursos europeus sobre “de-risking” contrastam profundamente com a contínua dependência da China em áreas críticas como minerais estratégicos, baterias, painéis solares, componentes industriais, logística marítima, mobilidade eléctrica e até enquanto mercado comprador de produtos europeus.

Portugal é parte integrante da Europa. Mas Espanha também o é. No entanto, a relação dos nossos parceiros ibéricos com a China revela um pragmatismo económico significativamente diferente daquele que muitas vezes prevalece em Portugal.

Num mundo multipolar, os países mais relevantes serão provavelmente aqueles capazes de preservar pontes, manter canais de diálogo abertos e funcionar como plataformas de ligação entre diferentes espaços económicos. A história portuguesa demonstra precisamente uma longa tradição de intermediação, circulação e adaptação internacional. Não será agora, precisamente num momento de reorganização global, que deveremos resignar-nos a perder relevância estratégica para concorrentes internacionais.

Não se trata de neutralidade ingénua nem de ignorar conflitos reais entre grandes potências. Trata-se, acima de tudo, de reconhecer que não se trata de um conflito português, nem o interesse nacional coincide automaticamente com uma lógica de confrontação permanente entre blocos.

A verdadeira escolha estratégica portuguesa não está entre Washington e Pequim. Está entre dependência passiva e autonomia inteligente; entre reacção conjuntural e visão de longo prazo; entre volatilidade política e estabilidade institucional.

Num mundo onde o poder tenderá a ser mais distribuído, Portugal dificilmente ganhará relevância pela dimensão. Poderá, porém, ganhá-la pela confiança, pela previsibilidade e pela utilidade estratégica que conseguir oferecer aos outros. É essa escolha, mais do que qualquer alinhamento automático, que verdadeiramente determinará o nosso lugar nas próximas décadas

Bernardo Mendia é licenciado em Direito e, desde 2019, exerce o cargo de Presidente da Câmara de Comércio e Indústria Portugal‑Hong Kong (PHKCCI). Além disso, desde 2021, ocupa também a posição de Secretário‑Geral da Câmara de Comércio e Indústria Luso‑Chinesa (CCILC). É membro fundador e vice‑presidente do think‑tank Amigos da Nova Rota da Seda (ANRS) e membro executivo da Federação das Associações Empresariais de Hong Kong no Mundo (FHKBAW). É autor de artigos de opinião sobre temas de política externa, desenvolvimento económico e posicionamento estratégico de Portugal no contexto internacional, com foco particular nas relações Portugal‑China e na promoção de investimento e cooperação tecnológica. Bernardo Mendia tem desenvolvido a sua carreira profissional centrada nas relações institucionais e comerciais entre a Europa e a China, com ênfase na internacionalização das empresas portuguesas e na construção de pontes empresariais e diplomáticas.

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